Marcas do Governo Federal não podem ser expostas durante o período eleitoral

As eleições estão se aproximando e com isso, os atletas devem obedecer às instruções do Ministério do Esporte quanto a exibição das marcas do Governo Federal, conforme comunicado abaixo.

De acordo com a Instrução Normativa Nº 01, de 11 de abril de 2018, fica proibida exibição da marca do Governo Federal e do Programa Bolsa Atleta durante o período eleitoral. Tal período corresponde aos três meses que antecedem o primeiro turno das eleições presidenciais, podendo se estender até o segundo turno, caso ocorra.

O período de proibição da utilização das marcas se inicia no dia 7 de julho de 2018 e termina em 7 de outubro ou 28 de outubro, caso ocorra segundo turno. Com isso, recomendamos a não utilização das marcas a partir do dia 30 de junho de 2018.

Por conta desta proibição, informamos que as marcas do Governo Federal e do Bolsa Atleta deverão ser cobertas ou retiradas durante o período, ficando ainda proibido a confecção de novos materiais com tais marcas. Elas podem ser substituídas por pela marca encontrada neste link. Salientamos que, após o período eleitoral, as marcas deverão ser expostas novamente, conforme previsto em edital do Bolsa Atleta.

Mais informações sobre as restrições do uso da marca em período eleitoral podem ser encontradas no site do

Ministério do Esporte ou no site da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.